Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FSA 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg463874
- Banca
- FSA
- Órgão
- FSA-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Nível Superior Educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação indica que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e determina que
- Aa sua matrícula é facultativa e constitui disciplina do contraturno das escolas públicas de ensino fundamental, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
- Ba sua matrícula é facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
- Ca sua matrícula é obrigatória e constitui disciplina do contraturno das escolas públicas de ensino fundamental, permitindo todas as formas de proselitismo.
- Da sua matrícula é obrigatória e constitui as disciplinas dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, vedadas quaisquer formas de proselitismo.