Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FSA 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg463875
- Banca
- FSA
- Órgão
- FSA-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Nível Superior Educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preceitua que oferece a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental é uma incumbência
- Ado Distrito Federal.
- Bdos Municípios.
- Cdos Estados.
- Dda União.