Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Minas Gerais) — FUMARC 2025

Legislação MunicipalLegislação Municipal (Minas Gerais)
Código
qg464603
Banca
FUMARC
Órgão
Câmara de Candeias - MG
Ano
2025
Nível
Superior
Além das regras previstas para os serviços públicos, a execução de obras públicas observará as seguintes diretrizes, nos termos da Lei Orgânica do Município de Candeias/MG, EXCETO:
  1. Adeverá estar adequada ao plano diretor, ao plano plurianual e às diretrizes orçamentárias.
  2. Bdeverá ser precedida de projeto elaborado segundo as normas técnicas indicadas.
  3. Cobedecerá aos princípios de dissipação, complexidade e adequação ao espaço circunvizinho e ao meio ambiente, e se sujeitará às exigências e limitações constantes do Código de Obras do Município.
  4. Dobjetivará, sempre, a implantação ou prestação de serviços necessários ou úteis às comunidades ou a assegurar a funcionalidade e o bom aspecto da cidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — obedecerá aos princípios de dissipação, complexidade e adequação ao espaço circunvizinho e ao meio ambiente, e se sujeitará às exigências e limitações constantes do Código de Obras do Município.

Link permanente: /questoes/qg464603