Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FUNATEC 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg464861
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Humberto de Campos - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A Lei nº 8.080/1990 institui o SUS e estabelece, entre outros princípios, o da:
- ADescentralização com direção única em cada esfera de governo.
- BGratuidade apenas para atendimento de urgência e emergência.
- CHierarquização apenas nos serviços privados conveniados.
- DUniversalidade restrita aos cidadãos economicamente ativos.