Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — FUNATEC 2025
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg465224
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigia
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um importante instrumento de combate à violência contra:
- ACrianças em situação de abandono
- BMulheres em situação de violência doméstica e familiar
- CIdosos em instituições de longa permanência
- DPessoas com deficiência em ambiente escolar