Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg465259
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Piracuruca - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
Durante uma reunião de planejamento estratégico, o gestor de um instituto federal afirmou que o acompanhamento do desempenho de estudantes e a avaliação de cursos técnicos deveriam ser responsabilidade exclusiva da instituição, uma vez que os processos nacionais de avaliação e coleta de dados educacionais são de competência apenas dos Estados e Municípios.Com base nas atribuições conferidas à União pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a afirmativa do gestor:
- AEstá incorreta apenas quanto à educação superior, já que a avaliação de cursos técnicos é competência exclusiva dos sistemas estaduais de ensino.
- BEstá correta, uma vez que as instituições federais possuem autonomia administrativa e pedagógica plena, não se submetendo aos processos nacionais de avaliação.
- CEstá parcialmente correta, pois a União é responsável apenas por baixar normas gerais sobre cursos de graduação, não lhe cabendo avaliar cursos técnicos.
- DEstá incorreta, pois cabe à União coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação, bem como assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processos nacionais de avaliação das instituições e dos cursos, inclusive de educação profissional técnica e tecnológica.