Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg465278
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Piracuruca - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Cultura Digital
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) afirma que a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto:
- Aavaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
- Bcarga horária mínima anual de 550 horas, distribuída por um mínimo de 180 (duzentos) dias de trabalho educacional.
- Catendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
- Dcontrole de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.