Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg465279
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Piracuruca - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Cultura Digital
O município de Serra Verde, localizado em uma região predominantemente agrícola, buscou reduzir a evasão escolar nas comunidades rurais. Após ouvir professores, famílias e lideranças locais, a Secretaria Municipal de Educação decidiu adequar o calendário escolar das escolas do campo ao ciclo agrícola da região, concentrando o recesso escolar nos períodos de colheita. Além disso, as escolas passaram a adotar metodologias contextualizadas, incorporando temas sobre agricultura sustentável e economia familiar, utilizando inclusive a pedagogia da alternância para conciliar o aprendizado com as atividades produtivas.Com base no art. 28 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), é correto afirmar que a atuação do município:
- AEstá em conformidade com a LDB, pois respeita as peculiaridades da vida rural, promovendo adaptações curriculares e metodológicas, adequação do calendário escolar ao ciclo agrícola e integração entre o ensino e o trabalho no campo, conforme previsto em lei.
- BEstá incorreta, uma vez que a adoção da pedagogia da alternância é exclusiva de instituições de ensino técnico e profissionalizante, não se aplicando à educação básica.
- CViola a LDB, pois compromete a uniformidade curricular entre escolas urbanas e rurais, contrariando o princípio da igualdade de condições de acesso e permanência.
- DEstá incorreta, já que o calendário escolar deve obrigatoriamente seguir o padrão urbano de 200 dias letivos consecutivos, sem ajustes relacionados às condições regionais.