Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg465326
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Piracuruca - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Conforme redação atualizada da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a gestão democrática do ensino público na educação básica deve observar determinados princípios e formas de participação. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:
- AO Conselho Escolar é órgão consultivo composto pelo Diretor da escola e por representantes indicados pela Secretaria de Educação.
- BO Conselho Escolar é órgão deliberativo composto pelo Diretor da escola, como membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.
- CO Fórum dos Conselhos Escolares tem caráter apenas consultivo, atuando sem poder de decisão nas instâncias educacionais.
- DA LDB, após a atualização de 2023, passou a excluir a participação da comunidade local dos processos de gestão escolar.