Questão de Legislação Federal — Decreto nº 5.840 de 2006 - Dispõe Sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA — FUNCERN 2025
Legislação FederalDecreto nº 5.840 de 2006 - Dispõe Sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA
- Código
- qg465674
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
O Decreto nº 5.840/2006 institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA. Conforme preconiza esse normativo, o PROEJA abrange os seguintes cursos e programas de educação profissional:
- Acursos técnicos de nível médio integrados à educação profissional e cursos subsequentes.
- Bformação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio.
- Cformação profissional e tecnológica, programas de educação profissional e especialização técnica.
- Dcursos técnicos subsequentes e formação inicial e continuada de trabalhadores na educação profissional.
- Eformação inicial e continuada de trabalhadores e cursos de educação profissional tecnológica.