Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg465685
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, versa sobre a proteção integral a crianças e adolescentes. Para os efeitos dessa lei, considera-se criança a pessoa até
- Adez anos completos e considera-se adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
- Bcatorze anos de idade incompletos e considera-se adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.
- Cdoze anos de idade incompletos e considera-se adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- Dtreze anos de idade completos e considera-se adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
- Equinze anos de idade completos e considera-se adolescente aquela entre dezesseis e dezoito anos.