Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FUNCERN 2025
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg465844
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Psiquiatria
A atuação do perito é fundamental nos processos judiciais, auxiliando na elucidação de quadros psicopatológicos que podem ter implicações legais, especialmente nas esferas penal, administrativa e previdenciária. Conforme destaca Genival Veloso de França, reconhecido especialista em Medicina Legal, a prova pericial representa a última esperança em favor da justiça social, devendo ser compreendida não apenas como a aplicação de regras técnicas, mas também como um ato político em defesa da cidadania.Em relação às perícias médicas, assinale a asserção correta.
- AApós a apresentação do laudo pericial, o juiz deve acatá-lo integralmente por não possuir conhecimento técnico especializado.
- BA nomeação de um médico para o exercício da função de perito tem caráter compulsório, portanto não requer aceite.
- CA perícia médica não constitui meio de prova judicial.
- DO assistente técnico é indicado por uma das partes, enquanto o perito é nomeado pelo juiz e deve ser imparcial.
- EO vínculo de parentesco em linha colateral até o terceiro grau não configura impedimento para a realização da perícia médica.