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Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — FUNCERN 2025

Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
Código
qg466219
Banca
FUNCERN
Órgão
IF-PE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor EBTT - Direito
Considerando o previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) a respeito da desconsideração da personalidade jurídica no contexto das relações de consumo,
  1. Aas sociedades coligadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes desse Código.
  2. Bas sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes desse Código.
  3. Cas sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes desse Código.
  4. Da desconsideração da personalidade jurídica também será efetivada em caso de superendividamento do consumidor ou quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração
  5. Eas sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes desse Código.
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GabaritoE — as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes desse Código.

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