Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNCERN 2025
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg466244
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Direito
Leia o excerto abaixo.“[...] procedimentos legítimos, permitidos ao contribuinte, no intuito de fazer reduzir o ônus tributário, ou, ainda, significando a possibilidade de diferimento de obrigações fiscais. Visa, assim, à economia fiscal, mediante a utilização de alternativas lícitas, menos onerosas ao contribuinte, [...]” (COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário. 15. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025, p.192).Esse trecho descreve o fenômeno jurídico denominado de
- Aelusão tributária.
- Belisão fiscal.
- Cevasão tributária.
- Dincentivo fiscal.
- Eisenção fiscal.