Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — FUNCERN 2025
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg466483
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Enfermagem - Gestão em Serviços de Saúde
Em novembro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.737, que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde. Nesse sentido, o direito ao acompanhante resguardado à mulher deve ser exercido
- Aquando solicitado por notificação prévia.
- Bem atendimentos com sedação, a renúncia ao acompanhante só será válida se feita com 12 horas de antecedência.
- Cem consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde pública ou privada.
- Dinclusive no centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva, sem a necessidade dessa pessoa ser profissional da saúde.
- Epor livre indicação da paciente e preferencialmente da área de saúde.