Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg467011
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Pedagogia
Conforme determina o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996, com suas atualizações), uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é
- Aprover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
- Bcoletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
- Cdemocratizar o acesso e a permanência.
- Dzelar pela aprendizagem dos alunos.
- Ebaixar normas complementares para o seu sistema de ensino.