Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg467018
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Pedagogia
A LDB (Lei nº 9.394/1996, com suas atualizações) estabelece diretrizes e bases da educação, na esfera nacional, definindo estrutura, objetivos e organização dos níveis e modalidades de ensino, entre outras diretrizes.De acordo com o disposto no Artigo 37 da LDB, a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Adeve assegurar atendimento educacional especializado aos estudantes, com serviços e recursos organizados, preferencialmente, na rede regular de ensino, de forma complementar ou suplementar.
- Btem por finalidade o desenvolvimento de itinerários formativos voltados à qualificação profissional, atendendo, prioritariamente, às demandas do setor produtivo e do mercado de trabalho.
- Cdestina-se àqueles que almejam reinserção no mundo do trabalho, priorizando conteúdos relacionados às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, em articulação com a cultura da prática profissional.
- Dserá destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio, na idade própria, e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
- Edeverá ser ofertada de forma concomitante ao ensino médio para estudantes que ingressam ou estão cursando essa etapa, mediante matrículas distintas para cada curso, respeitadas as normas do sistema de ensino.