Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg467020
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996, com suas atualizações) estabelecem a gestão democrática como princípio da educação nacional.Sob os pressupostos da gestão democrática, um planejamento escolar efetivo deve
- Acontemplar a participação de todos os membros da comunidade escolar, garantindo a escuta e a consideração das suas ideias nas etapas de construção e avaliação do processo.
- Bser uma prioridade, tendo a eficiência administrativa como o fator mais relevante e a descentralização de responsabilidades como um impedimento para a agilidade decisória.
- Cser um processo contínuo, participativo e coletivo, em que todos os segmentos da comunidade escolar participam ativamente da sua concepção, execução e avaliação.
- Dprever a escuta e a consideração de todos os membros e órgãos da comunidade, incentivando a participação ativa em fases específicas do processo.
- Eser um processo contínuo, participativo e coletivo, que articula diretrizes e metas e orienta a alocação de recursos, a implementação de programas e a organização de ações em rede, de forma padronizada.