Questão de Sociologia — Sociologia Jurídica — FUNCERN 2025
SociologiaSociologia Jurídica
- Código
- qg467277
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Sociologia
A Constituição de 1988 consagra o princípio da laicidade, estabelecendo a separação entre Estado e instituições religiosas e garantindo a liberdade de crença no Brasil. A sociologia da religião utiliza esse marco para compreender como diferentes grupos disputam direitos, influenciam políticas públicas e convivem em sociedades plurais. Nessa perspectiva, conclui-se que
- Ao reconhecimento de uma religião oficial deve orientar a formulação das políticas públicas, definindo os rumos da sociedade de acordo com seus princípios.
- Ba prática dos cultos religiosos deve ocorrer somente mediante autorização estatal, que regula onde e como esses cultos podem acontecer.
- Co Estado não pode privilegiar ou discriminar religiões e deve assegurar a liberdade de culto a todos os cidadãos.
- Dàs religiões majoritárias é assegurada a liberdade de expressão e de prática, em detrimento dos direitos das minorias religiosas.
- Eo Estado pode intervir diretamente no conteúdo doutrinário das religiões, modificando práticas e crenças.