Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — FUNCERN 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg467302
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Topografia e Geoprocessamento
O Planejamento Urbano é o processo de organizar e orientar o crescimento e o desenvolvimento das cidades de forma estratégica, sustentável e funcional, tendo como parte integrante desse processo o Plano Diretor. Sobre o Plano Diretor, é correto afirmar que
- Aé obrigatório para as cidades de mais de cinco mil habitantes.
- Bdeverá englobar parte do território do Município.
- Cno caso de cidades com mais de 400 mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.
- Ddeverá conter sistema de acompanhamento e controle.
- Ea lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.