Questão de Legislação Federal — Lei 5.764 de 1971 - Política Nacional de Cooperativismo. Instituição do Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas — FUNCERN 2025
Legislação FederalLei 5.764 de 1971 - Política Nacional de Cooperativismo. Instituição do Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas
- Código
- qg467947
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Área: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo
A Política Nacional de Cooperativas, no Brasil, definida pela Lei nº 5.764/1971, estabelece que as cooperativas são obrigadas a constituir fundos. Eles são denominados na lei como
- AFundo para os Cooperados e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social.
- BFundo de Reserva e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social.
- CFundo para Inovação e Fundo de Assistência para Capacitação, Social e Ambiental.
- DFundo de Pesquisa e Desenvolvimento e Fundo de Assistência Técnica, Educacional.