Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FUNCERN 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg468036
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Área: História
No que diz respeito ao processo de elaboração da Constituição Brasileira a partir da instauração da Assembleia Constituinte em 1987,
- Aa mobilização popular, no processo de elaboração da Constituição de 1988, contou com pouca adesão da juventude, resultando em um texto que converteu suas pautas em um mero arcabouço jurídico.
- Ba adesão de diferentes setores da sociedade não foi suficiente para garantir pautas democráticas amplas, prevalecendo a tônica da igualdade jurídica e a subordinação de todos à Constituição de 1988.
- Ca participação popular foi considerável no processo de reabertura democrática, o que, de certa forma, influenciou na inclusão de amplos direitos individuais, políticos e sociais, no texto final da Constituição.
- Da limitada participação dos movimentos sociais representantes de variados setores, na elaboração da Constituição de 1988, foi reflexo de uma geração que ainda não havia assimilado o conceito de cidadania.