Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg468178
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Área: Políticas e Gestão Escolar
De acordo com o Art. 211, § 1º da Constituição Federal de 1988, a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiando as instituições de ensino públicas federais e exercendo, em matéria educacional, a função redistributiva e supletiva. Essa função corresponde a
- Aequalizar a concentração de recursos em determinados entes, em sobreposição de outros, evitar a insuficiência de atuação de determinada rede de ensino.
- Bcorrigir a concentração de recursos em determinados entes, em detrimento de outros, e monitorar a insuficiência de atuação de determinada rede de ensino.
- Calocar a concentração de recursos em determinados entes, em ineficiência de outros, e sanar a insuficiência de atuação de determinada rede de ensino.
- Devitar a concentração de recursos em determinados entes, em detrimento de outros, e suprir a insuficiência de atuação de determinada rede de ensino.