Patrimônio Líquido (Lei 6.404/1976)
Gabarito: letra B (apenas I, II e III). O Patrimônio Líquido total é a soma de todas as contas que o compõem: Capital Social (R$ 400.000) + Reservas Legais (R$ 20.000) + Reservas Estatutárias (R$ 30.000) + Ajustes de Avaliação Patrimonial (R$ 50.000) = R$ 500.000. As reservas fazem parte do PL e representam lucros retidos, aumentando a segurança financeira. Os Ajustes de Avaliação Patrimonial são contas do PL que refletem variações no valor de ativos e passivos avaliados a valor justo. A assertiva IV erra ao afirmar que o Capital Social é alterado por ajustes de avaliação patrimonial – o Capital Social é uma conta separada e não se modifica por esses ajustes.
Item I — ✅ Correto
O cálculo do PL total: R$ 400.000 + R$ 20.000 + R$ 30.000 + R$ 50.000 = R$ 500.000,00. A afirmação está correta.
Item II — ✅ Correto
As Reservas Legais e Estatutárias integram o Patrimônio Líquido, conforme demonstra a estrutura do PL prevista na Lei das S.A. (art. 178, §2º, III). Elas representam lucros retidos que reforçam a solidez financeira da empresa, portanto a afirmativa está correta.
Item III — ✅ Correto
Os Ajustes de Avaliação Patrimonial são uma conta do PL que registra as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor de ativos e passivos decorrentes de sua avaliação a valor justo (nos termos da lei e normas da CVM). Embora a `reavaliação` de ativos não seja mais permitida, a essência da conta é capturar variações patrimoniais – a banca considerou a assertiva correta dentro do contexto.
Item IV — ❌ Incorreto
O Capital Social representa, de fato, a participação dos sócios e o valor inicial investido, mas não é alterado por ajustes de avaliação patrimonial (sejam positivos ou negativos). O Capital Social só se modifica por deliberação de aumento ou redução. Ajustes de avaliação patrimonial são contas autônomas dentro do PL, conforme o art. 178, §2º, III da Lei 6.404/76.
Art. 178, §2Lei-6404
Art. 178 — No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia § 2º — No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos I — passivo circulante II — passivo não circulante; e III — patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados
Conclusão: Estão corretas as assertivas I, II e III. Portanto, a alternativa correta é a letra B.