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Questão de Contabilidade Geral — Legislação Tributária na Contabilidade Geral — FUNDATEC 2025

Contabilidade GeralLegislação Tributária na Contabilidade Geral
Código
qg468477
Banca
FUNDATEC
Órgão
BRDE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Projetos - Contador
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído em 2007, integra as administrações tributária e fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, substituindo diversas obrigações acessórias em papel por arquivos digitais. Entre suas principais vertentes, destacam-se a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a EFD-Reinf, a EFD-Contribuições e a e-Financeira, cada qual com suas finalidades específicas. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A ECD substituiu a escrituração física do Livro Diário e do Livro Razão, sendo exigida de diversas pessoas jurídicas, inclusive aquelas imunes e isentas em determinadas situações.( ) A ECF sucedeu a DIPJ, devendo ser transmitida por todas as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.( ) A EFD-Reinf complementa a EFD-Contribuições, abrangendo retenções previdenciárias, informações sobre serviços tomados ou prestados e dados da CPRB.( ) A EFD-Contribuições trata da escrituração do ICMS e do IPI, sem incluir contribuições federais como PIS e Cofins.( ) A e-Financeira é obrigação acessória destinada às instituições financeiras, seguradoras e administradoras de cartões, que devem reportar operações financeiras realizadas por pessoas físicas e jurídicas.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. AF – V – F – V – F.
  2. BF – F – F – V – V.
  3. CV – F – V – F – V.
  4. DV – F – F – V – F.
  5. EF – V – V – F – V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — V – F – V – F – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

Gabarito: letra C (V – F – V – F – V). A sequência correta é: a ECD substitui os livros Diário e Razão físicos e é exigida de pessoas jurídicas imunes e isentas em certos casos (V); a ECF não é exigida para optantes do Simples Nacional (F); a EFD-Reinf complementa a EFD-Contribuições com retenções previdenciárias e CPRB (V); a EFD-Contribuições abrange PIS/Cofins, não ICMS/IPI (F); a e-Financeira é obrigatória para instituições financeiras reportarem operações (V).

A banca explora o conhecimento das finalidades de cada módulo do SPED. Vamos analisar cada afirmativa e, em seguida, as alternativas.

Análise das afirmativas

  1. ✅ Verdadeira. A ECD substituiu a escrituração física do Livro Diário e do Livro Razão, sendo obrigatória para pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado, e também para imunes e isentas (desde que não optantes pelo Simples Nacional, salvo exceções específicas). A afirmativa está correta ao mencionar "em determinadas situações".

  1. ❌ Falsa. A ECF sucedeu a DIPJ, mas não é transmitida por optantes pelo Simples Nacional. Essas empresas entregam o PGDAS-D e a DEFIS. Portanto, a afirmativa erra ao incluir "todas as pessoas jurídicas".

  1. ✅ Verdadeira. A EFD-Reinf é complementar à EFD-Contribuições, abrangendo retenções previdenciárias, informações sobre serviços tomados/prestados e a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

  1. ❌ Falsa. A EFD-Contribuições trata da escrituração do PIS e da Cofins (contribuições federais). O ICMS e o IPI são objeto da EFD-ICMS/IPI (ou EFD Fiscal). A afirmativa inverte os módulos.

  1. ✅ Verdadeira. A e-Financeira é obrigação acessória para instituições financeiras, seguradoras e administradoras de cartões, que devem reportar operações financeiras de pessoas físicas e jurídicas à RFB.

Assim, a sequência correta é V – F – V – F – V.

Análise das alternativas

A alternativa que apresenta essa sequência é a letra C.

Alternativa A (F – V – F – V – F) – ❌ Incorreta. Erra na primeira (deveria ser V), na segunda (deveria ser F), na terceira (deveria ser V), na quarta (deveria ser F) e na quinta (deveria ser V). Praticamente inverte todas.

Alternativa B (F – F – F – V – V) – ❌ Incorreta. A primeira, terceira e quarta estão trocadas. A quinta está correta, mas as demais não.

Alternativa C (V – F – V – F – V) – ✅ Correta. Exatamente a sequência apurada.

Alternativa D (V – F – F – V – F) – ❌ Incorreta. A terceira está errada (deveria ser V), a quarta está errada (deveria ser F) e a quinta está errada (deveria ser V).

Alternativa E (F – V – V – F – V) – ❌ Incorreta. A primeira está errada (deveria ser V) e a segunda está errada (deveria ser F).

NÃO CAIA NESSA!

Para memorizar os módulos: ECD = livros contábeis; ECF = substitui DIPJ (exceto Simples); EFD-Contribuições = PIS/Cofins; EFD-Reinf = retenções e CPRB; e-Financeira = instituições financeiras. Cuidado para não confundir EFD-Contribuições com EFD-ICMS/IPI.

A tabela a seguir resume as principais finalidades:

Módulo

Finalidade principal

ECD

Escrituração contábil (Diário, Razão, etc.)

ECF

Escrituração contábil fiscal (substitui DIPJ)

EFD-Contribuições

PIS, Cofins (não ICMS/IPI)

EFD-Reinf

Retenções previdenciárias, CPRB, serviços tomados

e-Financeira

Operações financeiras de IFs, seguradoras

Gabarito: letra C (V – F – V – F – V).

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