Em matéria de regulação contábil de instrumentos financeiros, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de Instrumento Patrimonial.
AContrato que possua um componente principal não derivativo e pelo menos um derivativo embutido.
BComponente de contrato híbrido cujo efeito consiste em determinar que parte dos fluxos de caixa do instrumento combinado varie de forma similar a instrumento financeiro derivativo individual.
COperação que requer que o prestador da garantia efetue pagamentos definidos contratualmente, a fim de reembolsar o detentor de um instrumento de dívida, ou outro instrumento de natureza semelhante, por perda decorrente do descumprimento da obrigação pelo devedor na data prevista, a exemplo de prestação de aval, fiança, coobrigação, ou qualquer outra operação que represente garantia do cumprimento de obrigação financeira de terceiro.
DTítulo ou contrato que dá origem a um ativo financeiro para uma das partes e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para a outra parte.
ETítulo ou contrato que evidencie interesse residual nos ativos de uma entidade ou de um fundo de investimento após a dedução de todos os seus passivos.
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GabaritoE — Título ou contrato que evidencie interesse residual nos ativos de uma entidade ou de um fundo de investimento após a dedução de todos os seus passivos.
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Instrumento Patrimonial (Equity Instrument)
Gabarito: letra E. A definição correta de Instrumento Patrimonial, conforme as normas contábeis (CPC 39/IAS 32 e correlatos), é aquela que evidencia o interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Essa definição corresponde exatamente ao texto da alternativa E.
A questão testa a compreensão do conceito específico de instrumento patrimonial, distinguindo-o de outros instrumentos financeiros e contratos correlatos.
Instrumento Patrimonial (Equity)
1Definição
Interesse residual nos ativos
Após dedução de todos os passivos
2Distinções
Instrumento financeiro (gênero)
Ativo financeiro
Passivo financeiro
Instrumento patrimonial (espécie)
Contrato híbrido (alternativa A)
Componente principal não derivativo
Derivativo embutido
Derivativo embutido (alternativa B)
Fluxos variam como derivativo
Garantia financeira (alternativa C)
Aval, fiança, coobrigação
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve um contrato híbrido com derivativo embutido (componente principal não derivativo + derivativo embutido). Não se refere a instrumento patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
É a definição de derivativo embutido (componente de contrato híbrido que faz parte dos fluxos de caixa variar como um derivativo). Não é instrumento patrimonial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Trata de contrato de garantia financeira (ex.: aval, fiança, coobrigação). Não se confunde com instrumento patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apresenta a definição de instrumento financeiro em geral: "contrato que dá origem a um ativo financeiro para uma parte e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para a outra". É uma definição mais ampla (gênero), não específica de instrumento patrimonial (espécie). A banca utiliza essa alternativa para confundir o candidato.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa D mistura o conceito geral de instrumento financeiro com o de instrumento patrimonial. Lembre-se: todo instrumento patrimonial é um instrumento financeiro, mas nem todo instrumento financeiro é patrimonial. A definição de instrumento financeiro abrange também ativos financeiros e passivos financeiros.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente a definição normativa: "título ou contrato que evidencie interesse residual nos ativos de uma entidade ou de um fundo de investimento após a dedução de todos os seus passivos". É o conceito de instrumento patrimonial (equity instrument).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)