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Questão de Direito Civil — Empréstimo: Comodato e Mútuo — FUNDATEC 2025

Direito CivilEmpréstimo: Comodato e Mútuo
Código
qg468504
Banca
FUNDATEC
Órgão
BRDE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Projetos - Direito
Considerando o disposto no Código Civil a respeito do empréstimo e suas espécies, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AO comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
  2. BO comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante.
  3. CO mutuante pode exigir garantia da restituição, se antes do vencimento o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica.
  4. DDestinando-se o mútuo a fins econômicos, presumem-se devidos juros.
  5. EO mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, pode ser reavido do mutuário ou de seus fiadores.
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GabaritoE — O mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, pode ser reavido do mutuário ou de seus fiadores.

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