Contabilidade Pública · FUNDATEC · 2025 | Questão sqc-qg468699

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública

Código: qg468699
Banca: FUNDATEC
Órgão: CRC-RS
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Contador

Referente às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, previstas no MCASP, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.( ) O objetivo principal do Balanço Financeiro é evidenciar todas as movimentações financeiras de entradas e saídas que impactam o caixa e equivalentes de caixa em um exercício financeiro, possibilitando assim, a apuração do resultado financeiro do exercício. Nesse sentido, ressalta-se que o Indicador de Superávit Financeiro (ISF) não foi criado para subsidiar a elaboração do Balanço Financeiro, logo este demonstrativo não conterá todas as contas contábeis de natureza patrimonial com ISF.( ) O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.( ) O Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão, da natureza e função dos valores envolvidos nos ativos e passivos. A entidade deve divulgar, no Balanço Patrimonial ou nas notas explicativas, rubricas adicionais às contas apresentadas (subclassificações), classificadas de forma adequada às operações da entidade. O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível – Subgrupo ou 4º nível – Título). Os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

AV – V – F – F.
BF – F – F – F.
CF – V – V – F.
DF – F – V – V.
EV – V – V – V.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — V – V – V – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (MCASP)

Gabarito: letra E — V, V, V, V. As quatro assertivas estão corretas, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a Lei nº 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A sequência VVVV corresponde à alternativa E.

Assertiva 1 — ✅ Verdadeira

O Balanço Orçamentário, disciplinado pelo MCASP e pela LRF (art. 52, II, a e b), deve demonstrar receitas por categoria econômica e origem, com previsão inicial, atualizada, realizada e saldo (excesso ou insuficiência). Quanto às despesas, discrimina dotação inicial, atualizada, empenhada, liquidada, paga e saldo. A descrição é fiel ao manual.

Assertiva 2 — ✅ Verdadeira

O Balanço Financeiro evidencia as movimentações financeiras de entradas e saídas que afetam o caixa e equivalentes, permitindo apurar o resultado financeiro do exercício. O Indicador de Superávit Financeiro (ISF) é calculado a partir do Balanço Patrimonial, não do financeiro; portanto, o Balanço Financeiro não inclui contas patrimoniais com ISF, o que está correto.

Assertiva 3 — ✅ Verdadeira

O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial qualitativa e quantitativamente, incluindo atos potenciais em contas de compensação (natureza de informação de controle). A Lei nº 4.320/64 estabelece a classificação do Ativo e Passivo em Financeiro e Permanente, conforme dependência de autorização legislativa/orçamentária — viés orçamentário clássico.

Assertiva 4 — ✅ Verdadeira

O Balanço Patrimonial deve ser acompanhado de notas explicativas para detalhar rubricas. O Quadro Principal utiliza as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e PL) do PCASP, com ativos e passivos sintéticos (3º ou 4º nível). As contas intragovernamentais são excluídas na consolidação. Tudo conforme MCASP e NBC TSP.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A sequência V – V – F – F é falsa porque a 3ª e a 4ª assertivas são verdadeiras, não falsas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A sequência F – F – F – F é falsa porque todas as assertivas são verdadeiras.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A sequência F – V – V – F é falsa porque a 1ª e a 4ª assertivas são verdadeiras, não falsas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A sequência F – F – V – V é falsa porque a 1ª e a 2ª assertivas são verdadeiras, não falsas.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A sequência V – V – V – V corresponde exatamente à verdade das quatro assertivas, conforme demonstrado. É a única alternativa que reflete a realidade normativa do MCASP e da Lei 4.320/64.

Gabarito: letra E.

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