Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Cultura Hip-hop
Gabarito: letra E (cultura). A lacuna deve ser preenchida com a palavra "cultura", pois o Estatuto da Igualdade Racial utiliza a expressão "cultura hip-hop" para designar o conjunto das manifestações artísticas mencionadas: canto do rap, instrumentação dos DJs, dança do break dance e pintura do grafite. Essa conceituação é típica tanto da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) quanto da Lei Estadual nº 13.694/2011 (objeto da questão).
A questão exige o conhecimento literal do dispositivo legal, ou seja, o termo exato empregado pelo legislador.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Mágica não guarda relação com o hip-hop como movimento cultural; não há previsão legal nesse sentido.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Performance é um conceito ligado à arte performática, mas não é o termo técnico utilizado pela lei. A lei fala em "cultura hip-hop", não em "performance hip-hop".
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ideologia é termo de cunho político-filosófico, inadequado para designar as manifestações artísticas listadas. A lei não qualifica o hip-hop como ideologia.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Vertente poderia ser sinônimo de ramificação, mas a expressão consagrada na legislação é "cultura hip-hop". A lei não usa "vertente".
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Cultura é o termo correto. O caput do artigo que trata do tema (Art. 17 da Lei Federal nº 12.288/2010, repetido na lei estadual) define: "§ 1º Entende-se por cultura hip-hop o conjunto de manifestações artísticas...". Portanto, a lacuna é preenchida por "cultura".
Gabarito: letra E.