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Questão de Legislação Estadual — Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2025

Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
Código
qg468833
Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Candiota - RS
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a _______ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
  1. Amágica
  2. Bperformance
  3. Cideologia
  4. Dvertente
  5. Ecultura
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GabaritoE — cultura

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Cultura Hip-hop

Gabarito: letra E (cultura). A lacuna deve ser preenchida com a palavra "cultura", pois o Estatuto da Igualdade Racial utiliza a expressão "cultura hip-hop" para designar o conjunto das manifestações artísticas mencionadas: canto do rap, instrumentação dos DJs, dança do break dance e pintura do grafite. Essa conceituação é típica tanto da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) quanto da Lei Estadual nº 13.694/2011 (objeto da questão).

A questão exige o conhecimento literal do dispositivo legal, ou seja, o termo exato empregado pelo legislador.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Mágica não guarda relação com o hip-hop como movimento cultural; não há previsão legal nesse sentido.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Performance é um conceito ligado à arte performática, mas não é o termo técnico utilizado pela lei. A lei fala em "cultura hip-hop", não em "performance hip-hop".

Alternativa C — ❌ Incorreta

Ideologia é termo de cunho político-filosófico, inadequado para designar as manifestações artísticas listadas. A lei não qualifica o hip-hop como ideologia.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Vertente poderia ser sinônimo de ramificação, mas a expressão consagrada na legislação é "cultura hip-hop". A lei não usa "vertente".

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Cultura é o termo correto. O caput do artigo que trata do tema (Art. 17 da Lei Federal nº 12.288/2010, repetido na lei estadual) define: "§ 1º Entende-se por cultura hip-hop o conjunto de manifestações artísticas...". Portanto, a lacuna é preenchida por "cultura".

Gabarito: letra E.

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