Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2025
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qg468834
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Candiota - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. As atividades a que se refere a Lei são as seguintes, EXCETO:
- AEducacionais.
- BDe agrupamento.
- CCulturais.
- DEsportivas.
- EDe lazer.