Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cerro Grande (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cerro Grande (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg468894
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Cerro Grande - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Gerais
Sônia é servidora pública municipal em Cerro Grande e exerce suas atividades em ambiente considerado insalubre. Recentemente, passou a desempenhar também tarefas que envolvem risco constante, caracterizando periculosidade. Diante disso, procurou o setor de Recursos Humanos para saber se poderia acumular os dois adicionais. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Cerro Grande, assinale a alternativa correta.
- AOs adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso.
- BA legislação municipal não prevê o pagamento de adicional de periculosidade, apenas de insalubridade.
- CSônia automaticamente receberá apenas o adicional de maior valor, sem necessidade de manifestação.
- DSônia poderá acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade desde que as atividades sejam desempenhadas no mesmo local.
- EO servidor que exerce atividade insalubre e perigosa receberá obrigatoriamente os dois adicionais.