Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNDATEC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg468945
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de São Vicente do Sul - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Mecânico e Auxiliar de Serviços Gerais
João, com 34 anos, perdeu recentemente seu pai, Rogério, com quem não morava há mais de 15 anos. Após o falecimento, João ficou em dúvida sobre o que a Constituição garante em relação ao direito à herança. Considerando a situação de João e tendo como base a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AA Constituição garante o direito à herança apenas para menores de 40 anos.
- BO direito à herança é assegurado pela Constituição, independentemente da convivência ou idade.
- CA Constituição garante o direito à herança apenas para herdeiros que conviviam com o falecido.
- DJoão teria direito à herança apenas se não estivesse há mais de 15 anos sem morar com o pai.
- EA Constituição não trata do direito à herança no Brasil.