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Questão de Gestão de Pessoas — Visão Geral da área de RH na organização — FUNDATEC 2025

Gestão de PessoasVisão Geral da área de RH na organização
Código
qg469896
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista (Gestão de Pessoas)
Para responder à questão, considere o livro “Introdução à gestão pública” de Santos (2014).Na gestão pública, normalmente, há os seguintes vínculos empregatícios:I. Estatutários.II. Terceirizados.III. Celetistas.Quais estão corretos?
  1. AApenas I.
  2. BApenas II.
  3. CApenas I e III.
  4. DApenas II e III.
  5. EI, II e III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Apenas I e III.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Vínculos empregatícios na gestão pública

Gabarito: letra C (Apenas I e III). Na administração pública brasileira, os vínculos empregatícios diretos mais comuns são o estatutário (regime jurídico único dos servidores públicos) e o celetista (regido pela CLT, adotado em empresas públicas, sociedades de economia mista e entes que optam pelo regime trabalhista). Os terceirizados, por outro lado, não possuem vínculo empregatício direto com a administração pública; são contratados por intermédio de empresas prestadoras de serviços, configurando relação de trabalho indireta. Por isso, o item II está incorreto.

A questão exige conhecimento básico sobre os regimes de pessoal no setor público, conforme abordado na obra de referência (Santos, 2014). A banca testa a distinção entre servidores diretos e trabalhadores terceirizados, estes últimos sem vínculo empregatício com o ente público.

Vínculo Empregatício

Relação com a Administração Pública

Regime Jurídico

Exemplo de Aplicação

Estatutário

Direta (servidor público)

Regime jurídico único (lei própria)

Cargos efetivos da administração direta

Celetista

Direta (empregado público)

CLT

Empresas públicas e sociedades de economia mista

Terceirizado

Indireta (via empresa prestadora)

CLT (com a empresa, não com o Estado)

Serviços de limpeza, vigilância, etc.

Item I — ✅ Correto

Os servidores estatutários são aqueles submetidos a regime jurídico próprio, geralmente instituído por lei do ente federativo, com estabilidade após o estágio probatório. Constituem o vínculo típico dos cargos públicos efetivos.

Item II — ❌ Incorreto

Trabalhadores terceirizados não são empregados da administração pública; mantêm vínculo empregatício com a empresa prestadora de serviços (art. 5º, II, da CLT, por analogia). A administração pública apenas contrata o serviço, não os profissionais diretamente. Portanto, não configuram vínculo empregatício com o Estado.

Item III — ✅ Correto

Os empregados públicos celetistas são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo contratados mediante concurso público (CF, art. 37, II). Esse regime é comum em empresas estatais e, em alguns casos, na administração direta (ex.: regime celetista de alguns estados para cargos não efetivos). Representa um vínculo empregatício direto.

Conclusão: estão corretos apenas os itens I e III, o que corresponde à letra C.

NÃO CAIA NESSA!

A banca busca confundir o candidato ao listar "terceirizados" junto com estatutários e celetistas. Muitos consideram que terceirizados também são vínculos da gestão pública, mas eles não possuem relação empregatícia direta com o ente público — são prestadores de serviço contratados via empresa interposta. Memorize: vínculo direto = estatutário ou celetista; terceirizado = vínculo indireto.

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