GabaritoE — Da sociedade.
Gabarito: letra E. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 194, define que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. Portanto, a única alternativa que reproduz fielmente o texto constitucional é "Da sociedade".
A banca testa o conhecimento literal do art. 194, caput, da CF, que é a base da seguridade social. Todas as demais alternativas substituem o termo "sociedade" por outros elementos (assistência social, entes federativos ou instituições privadas), incorrendo em erro conceitual.
Art. 194 — "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social."
Afirma que a seguridade social é de iniciativa dos Poderes Públicos e da assistência social. Confunde o direito assegurado (assistência social) com o sujeito da iniciativa. A assistência social é uma das áreas protegidas pela seguridade, e não a origem das ações.
Afirma que a iniciativa é dos Poderes Públicos e do Distrito Federal. O Distrito Federal é um ente federativo, mas a Constituição não o destaca como agente autônomo da seguridade; a expressão correta é "sociedade".
Afirma que a iniciativa é de instituições privadas. Embora instituições privadas possam complementar o sistema (art. 199), o texto constitucional não as coloca como titulares da iniciativa da seguridade social. O protagonismo é dos Poderes Públicos e da sociedade como um todo.
Afirma que a iniciativa é de organizações não governamentais. As ONGs são parte da sociedade, mas a Constituição usa o termo genérico "sociedade", sem especificar organizações particulares. A alternativa troca o todo pela parte.
Reproduz exatamente o texto do art. 194, caput, da CF/88: a seguridade social é de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. É a única que está em conformidade com o dispositivo constitucional.
SoProLiDeReBuTra
Princípios gerais da atividade econômica (art. 170 CF):.
So = Soberania nacional; Pro = Propriedade privada e função social da propriedade; Li = Livre-concorrência; De = Defesa do consumidor e do meio ambiente; Re = Redução das desigualdades regionais e sociais; Bu = Busca do pleno emprego; Tra = Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
— Direito Constitucional — Princípios da Ordem Econômica (art. 170)
Gabarito: letra E — "Da sociedade".
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