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Questão de Biomedicina - Análises Clínicas — Genética e Reprodução Humana — FUNDATEC 2025

Biomedicina - Análises ClínicasGenética e Reprodução Humana
Código
qg470184
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Biólogo/Biomédico (Embriologia)
Assinale a alternativa correta em relação à doação de gametas e embriões no Brasil, conforme a Resolução CFM nº 2.320/2022.
  1. AOs doadores podem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa, desde que tenham assinado um termo de consentimento livre e esclarecido no momento da doação.
  2. BA doação de gametas pode ser realizada a partir da maioridade civil, sendo a idade limite de 37 anos para a mulher e de 45 anos para o homem.
  3. CA doação pode ter caráter lucrativo ou comercial.
  4. DÉ permitido aos médicos, funcionários e demais integrantes da equipe multidisciplinar das clínicas, unidades ou serviços serem doadores nos programas de reprodução assistida.
  5. EA doadora de óvulos ou embriões pode ser também a cedente temporária do útero.
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GabaritoB — A doação de gametas pode ser realizada a partir da maioridade civil, sendo a idade limite de 37 anos para a mulher e de 45 anos para o homem.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Doação de gametas e embriões – Resolução CFM nº 2.320/2022

Gabarito: letra B. A Resolução CFM nº 2.320/2022, que disciplina as técnicas de reprodução assistida no Brasil, estabelece que a doação de gametas pode ser realizada a partir da maioridade civil, com idade limite de 37 anos para a mulher e de 45 anos para o homem. As demais alternativas contrariam frontalmente as normas éticas da resolução: a doação é anônima, não pode ter caráter lucrativo ou comercial, é vedada a doação por membros da equipe médica e a doadora de óvulos/embriões não pode ser a cedente temporária do útero.

A Resolução CFM nº 2.320/2022 é o marco regulatório atual da reprodução assistida no Brasil, substituindo a Resolução CFM nº 2.168/2017. Ela estabelece normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, incluindo a doação de gametas e embriões. O princípio central é o anonimato entre doadores e receptores, garantindo que a identidade de ambos seja preservada, salvo em situações excepcionais previstas em lei (como o direito do filho de conhecer sua origem genética, mas sem que isso implique em identificação direta). A doação é um ato voluntário e gratuito, vedada qualquer forma de comercialização, pois gametas e embriões não podem ser tratados como mercadoria. Além disso, a resolução veda a doação por profissionais que atuam nas clínicas de reprodução assistida, para evitar conflitos de interesse e garantir a imparcialidade. A doação de óvulos e a cessão temporária de útero (barriga de aluguel) são institutos distintos, com requisitos próprios, e a mesma mulher não pode acumular os dois papéis no mesmo tratamento.

Na prática, a doação de gametas é um processo sigiloso: o doador não conhece o receptor e vice-versa. A identidade é mantida em banco de dados, e o acesso a ela só ocorre em casos excepcionais, como por determinação judicial. A idade limite para doação é um critério de segurança, pois gametas de doadores mais velhos podem apresentar maior risco de alterações genéticas. A doação de embriões segue regras semelhantes, mas com particularidades quanto ao consentimento dos genitores.

A pegadinha da banca está em inverter os requisitos: a alternativa A fala em conhecer a identidade, quando o correto é o anonimato; a C fala em caráter lucrativo, quando é vedada a comercialização; a D fala em permitir que a equipe doe, quando é proibido; e a E mistura dois institutos distintos. A alternativa B, por sua vez, reproduz exatamente os limites etários e a maioridade civil previstos na resolução.

Guarde esses quatro pilares da doação de gametas: anonimato, gratuidade, vedação à doação pela equipe e limites etários. É exatamente nesses pontos que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que doadores e receptores podem conhecer a identidade um do outro, desde que assinado termo de consentimento. Isso contraria o princípio do anonimato da doação, que é a regra na reprodução assistida. O consentimento não quebra o anonimato; ele apenas autoriza a doação. A identidade só pode ser revelada em situações excepcionais, como por determinação judicial, e nunca por simples acordo entre as partes.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz corretamente os requisitos da doação de gametas: maioridade civil (18 anos) e idade limite de 37 anos para a mulher e 45 anos para o homem. Esses limites são estabelecidos pela Resolução CFM nº 2.320/2022 como critérios de segurança e qualidade dos gametas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a doação pode ter caráter lucrativo ou comercial. Isso é expressamente vedado pela resolução, que determina que a doação de gametas e embriões é um ato voluntário e gratuito. A comercialização de material biológico humano é proibida, configurando inclusive infração ética e legal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que médicos, funcionários e demais integrantes da equipe multidisciplinar das clínicas podem ser doadores. A resolução veda expressamente essa possibilidade, para evitar conflitos de interesse e garantir a imparcialidade no processo. A doação por membros da equipe poderia influenciar decisões clínicas e comprometer a ética do procedimento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que a doadora de óvulos ou embriões pode ser também a cedente temporária do útero. Isso é vedado pela resolução, que estabelece que a doação de gametas e a cessão temporária de útero são institutos distintos, com requisitos próprios, e não podem ser acumulados pela mesma mulher no mesmo tratamento. A separação evita conflitos de interesses e garante a segurança jurídica e ética do processo.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a inversão de regras éticas: anonimato vira conhecimento de identidade (A), gratuidade vira lucro (C), proibição vira permissão (D) e institutos distintos viram acumulação (E). O candidato que não domina os quatro pilares da doação cai facilmente. Com treino, você enxerga essas trocas de longe 💪

PEGA ESSA DICA!

Para questões sobre reprodução assistida, memorize os quatro pilares da doação: anonimato, gratuidade, vedação à doação pela equipe e limites etários (37/45). Se a alternativa contrariar qualquer um deles, está incorreta.

Gabarito: letra B

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