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Questão de Medicina — Ginecologia e Obstetrícia — FUNDATEC 2025

MedicinaGinecologia e Obstetrícia
Código
qg470207
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Biólogo/Biomédico (Embriologia)
Sobre a Resolução CFM nº 2.320/2022, que adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida no Brasil, analise as assertivas abaixo:I. A idade máxima das candidatas à gestação por técnicas de reprodução assistida é de 50 anos.II. As técnicas de reprodução assistida podem ser aplicadas com a intenção de selecionar o sexo (presença ou ausência de cromossomo Y).III. Em caso de gravidez múltipla, decorrente do uso de técnicas de reprodução assistida, é proibida a utilização de procedimentos que visem a redução embrionária.IV. Não é permitida a gestação compartilhada em união homoafetiva feminina. Considera-se gestação compartilhada a situação em que o embrião obtido a partir da fecundação do(s) oócito(s) de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira.Quais estão corretas?
  1. AApenas I e III.
  2. BApenas II e IV.
  3. CApenas I, II e III.
  4. DApenas II, III e IV.
  5. EI, II, III e IV.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Apenas I e III.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reprodução assistida: Resolução CFM nº 2.320/2022

Gabarito: letra A (apenas I e III). A assertiva I está correta porque a Resolução CFM nº 2.320/2022 estabelece a idade máxima de 50 anos para as candidatas à gestação por técnicas de reprodução assistida; a assertiva III também está correta, pois a resolução proíbe a utilização de procedimentos que visem à redução embrionária em caso de gravidez múltipla. As assertivas II e IV estão incorretas: a seleção de sexo é vedada, exceto para evitar doenças ligadas ao sexo do embrião, e a gestação compartilhada é permitida em união homoafetiva feminina, conforme definido na própria resolução.

A Resolução CFM nº 2.320/2022 é o marco normativo atual que disciplina as técnicas de reprodução assistida no Brasil, substituindo a Resolução CFM nº 2.168/2017. Ela estabelece normas éticas para a utilização dessas técnicas, definindo critérios de idade, condições de aplicação, limites de embriões transferidos e regras sobre gestação compartilhada. É uma norma deontológica que vincula os médicos no exercício da especialidade, e seu conhecimento é essencial para questões de Ginecologia e Obstetrícia e de Legislação Profissional do Médico.

A resolução fixa a idade máxima de 50 anos para as candidatas à gestação, mas com uma ressalva importante: em casos excepcionais, essa idade pode ser ultrapassada, desde que haja justificativa clínica e científica e consentimento dos envolvidos, com a situação devidamente registrada em prontuário. Essa exceção é um ponto que a banca pode explorar, pois a regra geral é o limite de 50 anos, mas a norma admite situações específicas.

Sobre a seleção de sexo, a resolução é clara ao vedar a aplicação das técnicas com a intenção de selecionar o sexo (presença ou ausência de cromossomo Y), permitindo apenas em situações de prevenção de doenças genéticas ligadas ao sexo. Essa vedação está alinhada com o princípio da não discriminação e com a ética médica, que não admite a escolha de sexo por razões não terapêuticas.

A gestação compartilhada, por sua vez, é expressamente permitida pela resolução, inclusive em união homoafetiva feminina. A definição trazida pela norma é exatamente a descrita na assertiva IV: o embrião obtido a partir da fecundação do(s) oócito(s) de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira. Essa permissão reflete a evolução dos direitos reprodutivos e o reconhecimento das diversas configurações familiares.

A redução embrionária, tema da assertiva III, é proibida pela resolução em caso de gravidez múltipla decorrente do uso de técnicas de reprodução assistida. Essa proibição visa proteger a vida dos embriões e evitar procedimentos que possam ser considerados eugênicos ou discriminatórios. A norma busca equilibrar a segurança da gestação com o respeito à vida em formação.

A pegadinha desta questão está na combinação das assertivas: o candidato pode confundir a regra da idade máxima (50 anos) com a exceção, ou pode achar que a gestação compartilhada é proibida em união homoafetiva, quando na verdade é permitida. Além disso, a seleção de sexo é vedada, mas com exceção para doenças ligadas ao sexo, o que pode gerar dúvida.

Guarde os quatro pontos centrais da resolução: idade máxima de 50 anos (com exceção justificada), vedação da seleção de sexo (exceto para evitar doenças), proibição da redução embrionária e permissão da gestação compartilhada (inclusive em união homoafetiva feminina). É exatamente nesses quatro pontos que as assertivas se dividem.

1Idade máxima
50 anos (regra)
Exceção justificada
2Seleção de sexo
Vedada
Exceto doenças ligadas ao sexo
3Redução embrionária
Proibida
4Gestação compartilhada
Permitida
Inclui união homoafetiva feminina
Reprodução assistida (CFM 2.320/2022)
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Reprodução assistida (CFM 2.320/2022): Idade máxima (50 anos (regra), Exceção justificada); Seleção de sexo (Vedada, Exceto doenças ligadas ao sexo); Redução embrionária (Proibida); Gestação compartilhada (Permitida, Inclui união homoafetiva feminina)

Item I — ✅ Correto

A assertiva I está correta. A Resolução CFM nº 2.320/2022 estabelece a idade máxima de 50 anos para as candidatas à gestação por técnicas de reprodução assistida. Essa é a regra geral, embora a norma admita exceções em casos excepcionais com justificativa clínica e científica. O candidato deve memorizar o número exato (50 anos), pois é um dado objetivo frequentemente cobrado.

Item II — ❌ Incorreto

A assertiva II está incorreta. A resolução veda a aplicação das técnicas de reprodução assistida com a intenção de selecionar o sexo (presença ou ausência de cromossomo Y). A única exceção é a prevenção de doenças genéticas ligadas ao sexo do embrião. Portanto, a afirmação de que as técnicas "podem ser aplicadas com a intenção de selecionar o sexo" é falsa, pois a regra é a proibição, com exceção restrita.

Item III — ✅ Correto

A assertiva III está correta. Em caso de gravidez múltipla decorrente do uso de técnicas de reprodução assistida, a resolução proíbe a utilização de procedimentos que visem à redução embrionária. Essa proibição é absoluta, sem exceções, e visa proteger a vida dos embriões e evitar práticas eugênicas.

Item IV — ❌ Incorreto

A assertiva IV está incorreta. A gestação compartilhada é permitida pela resolução, inclusive em união homoafetiva feminina. A definição apresentada na assertiva está correta (embrião obtido a partir da fecundação do(s) oócito(s) de uma mulher transferido para o útero de sua parceira), mas a afirmação de que "não é permitida" é falsa. A norma expressamente autoriza essa prática, reconhecendo a diversidade familiar.

Conclusão: Corretos: I e III → portanto a alternativa é a letra A.

Gabarito: letra A

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