Variações Patrimoniais na Contabilidade Pública
Gabarito: letra A. A depreciação, a perda por desvalorização de ativos e a amortização reduzem o valor de ativos ou direitos, configurando variações patrimoniais diminutivas (VPD), pois diminuem o patrimônio líquido. Esse entendimento está alinhado ao MCASP e às NBCASP.
Alternativa | Afirmação | Classificação | Motivo |
|---|
A | Depreciação, perda por desvalorização e amortização são exemplos de variações patrimoniais diminutivas. | ✅ Correta (Gabarito) | Reduzem o valor de ativos ou direitos, impactando negativamente o patrimônio líquido, conforme MCASP e NBCASP. |
B | Variações patrimoniais aumentativas correspondem exclusivamente às receitas orçamentárias arrecadadas. | ❌ Incorreta | VPA incluem também ganhos não orçamentários (doações, alienação de ativos, valorização de investimentos); o termo "exclusivamente" torna a assertiva falsa. |
C | Variação patrimonial qualitativa ocorre apenas quando há ingresso de novos ativos financeiros. | ❌ Incorreta | Variação qualitativa altera a composição patrimonial sem afetar o PL, podendo envolver ativos não financeiros (ex.: permuta de imóveis) ou passivos. |
D | Lançamentos de variações patrimoniais não afetam o resultado patrimonial. | ❌ Incorreta | Apenas variações qualitativas não afetam o resultado; variações quantitativas (aumentativas e diminutivas) afetam sim. |
E | Variações patrimoniais aumentativas são sempre resultado de superávits orçamentários. | ❌ Incorreta | Podem decorrer de fatos independentes da execução orçamentária (ex.: reavaliação de ativos, doações); o termo "sempre" é excludente e incorreto. |
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Depreciação, perda por desvalorização e amortização são exemplos típicos de variações patrimoniais diminutivas (VPD), pois representam redução no valor de ativos, impactando negativamente o patrimônio líquido. O MCASP classifica essas desvalorizações e perdas como VPD.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que as variações patrimoniais aumentativas (VPA) correspondem exclusivamente às receitas orçamentárias arrecadadas. Isso é falso: as VPA incluem também ganhos independentes da execução orçamentária, como doações, ganhos com alienação de ativos, valorização de investimentos, entre outros. O termo "exclusivamente" torna a assertiva errada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que a variação patrimonial qualitativa ocorre apenas quando há ingresso de novos ativos financeiros. A variação qualitativa altera a composição do patrimônio sem afetar o patrimônio líquido, podendo envolver ativos não financeiros (ex.: permuta de imóveis) ou passivos. Restringir a ativos financeiros é incorreto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os lançamentos de variações patrimoniais quantitativas (aumentativas e diminutivas) afetam sim o resultado patrimonial. Apenas as variações qualitativas não afetam. A alternativa generaliza, afirmando que variações patrimoniais não afetam o resultado, o que é falso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As variações patrimoniais aumentativas nem sempre resultam de superávits orçamentários. Podem decorrer de fatos independentes da execução orçamentária (ex.: reavaliação de ativos, doações). O termo "sempre" é excludente e incorreto.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A.