Em relação ao tratamento contábil dos erros de escrituração identificados em períodos posteriores, assinale a alternativa correta.
AA correção de erro material identificado em exercício anterior deve ser registrada como ajuste de avaliação patrimonial no exercício atual, não impactando o resultado.
BA identificação de erro material de períodos anteriores exige a reexpressão retroativa dos saldos afetados nas demonstrações contábeis comparativas e sua republicação.
CA correção de erros imateriais de períodos anteriores deve ser realizada por meio de nota explicativa, sem necessidade de qualquer ajuste nos registros contábeis.
DOs erros materiais e imateriais são tratados de forma idêntica, conforme o princípio da uniformidade, exigindo sempre ajuste retroativo.
EOs erros de exercícios anteriores, mesmo se materiais, devem ser ajustados exclusivamente via contrapartida de reservas de capital no patrimônio líquido.
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GabaritoB — A identificação de erro material de períodos anteriores exige a reexpressão retroativa dos saldos afetados nas demonstrações contábeis comparativas e sua republicação.
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Erros de escrituração: correção de períodos anteriores
Gabarito: letra B. A correção de erro material de períodos anteriores deve ser feita com reexpressão retroativa dos saldos nas demonstrações contábeis comparativas, conforme o Pronunciamento Técnico CPC 23 (R1) – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (aplicável também pelo CPC PME). As demais alternativas incorrem em equívocos conceituais ou procedimentais.
Correção de erros (CPC 23): Erro material (Reexpressão retroativa, Republicação das DFs comparativas); Erro imaterial (Ajuste no período corrente, Sem reexpressão retroativa); Contrapartida (Lucros acumulados, Resultado do período)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a correção de erro material de exercício anterior deve ser registrada como ajuste de avaliação patrimonial. Isso está errado. Ajuste de avaliação patrimonial é uma conta do patrimônio líquido destinada a contrapartidas de ativos mensurados a valor justo (Lei 6.404/76, art. 178, §2º, III), e não à correção de erros. Erros materiais são corrigidos contra lucros acumulados ou resultado, conforme o CPC 23, e não como ajuste de avaliação patrimonial.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta alternativa está em linha com o CPC 23 (itens 42 a 44) e CPC PME (itens 10.19 a 10.21): erro material de período anterior exige {{reexpressão retroativa}} dos saldos afetados nas demonstrações contábeis comparativas, ou seja, reapresentar os valores como se o erro nunca tivesse ocorrido. Isso inclui republicar as demonstrações anteriores, se necessário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que erros imateriais de períodos anteriores devem ser corrigidos apenas com nota explicativa, sem ajuste nos registros. Erro imaterial, por definição, não afeta a decisão econômica dos usuários, mas ainda assim precisa ser ajustado no período corrente – não há necessidade de reexpressão retroativa, mas o ajuste contábil deve ser feito no resultado do período da descoberta, não ignorado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que erros materiais e imateriais são tratados de forma idêntica, sempre com ajuste retroativo. Isso é falso. O tratamento é distinto: erros materiais exigem {{reexpressão retroativa}}; erros imateriais são ajustados prospectivamente no período corrente (CPC 23, item 41). O princípio da uniformidade não se aplica para igualar tratamentos que são diferentes por natureza.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que erros de exercícios anteriores, mesmo se materiais, devem ser ajustados exclusivamente via contrapartida de reservas de capital. Reservas de capital têm origens específicas (ágio na emissão de ações, etc.) e não servem para corrigir erros. A correção de erro material impacta lucros acumulados (ou resultado) e, se aplicável, outras contas do PL, mas nunca reservas de capital.
PEGA ESSA DICA!
Para distinguir, lembre que erro material = reexpressão retroativa (como se nunca tivesse ocorrido). Erro imaterial = ajuste no período corrente sem reapresentar comparativos. Grave a tabela:
Característica
Erro Material
Erro Imaterial
Reexpressão retroativa
Sim
Não
Ajuste no período da descoberta
Apenas se impraticável a reexpressão
Sim, diretamente
Republicação das DFs
Sim
Não
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)