Conforme a Estrutura Conceitual da Contabilidade, sobre os critérios de reconhecimento de ativos e passivos, assinale a alternativa correta.
AUm ativo deve ser reconhecido apenas se for controlado legalmente pela entidade e puder ser transferido a terceiros.
BUm passivo é reconhecido somente quando envolve obrigações legais formalmente constituídas, como contratos assinados ou sentenças judiciais.
CUm ativo pode ser reconhecido quando se espera que ele gere benefícios econômicos futuros e possa ser mensurado com confiabilidade.
DUm passivo contingente deve ser reconhecido no balanço patrimonial com base no princípio da prudência.
EOs ativos intangíveis nunca podem ser reconhecidos antes da geração de receita efetiva relacionada.
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GabaritoC — Um ativo pode ser reconhecido quando se espera que ele gere benefícios econômicos futuros e possa ser mensurado com confiabilidade.
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Reconhecimento de Ativos e Passivos (Estrutura Conceitual)
Gabarito: letra C. A alternativa C está correta porque reflete os critérios estabelecidos na Estrutura Conceitual da Contabilidade: um ativo é reconhecido quando é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e seu valor pode ser mensurado com confiabilidade. As demais alternativas contêm exigências excessivas ou incorretas, como controle legal, obrigações formais ou reconhecimento de passivos contingentes.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa exige que o ativo seja controlado legalmente e transferível a terceiros, o que não é requisito. O controle econômico (poder de obter os benefícios) é suficiente, e a transferibilidade não é necessária para o reconhecimento. Um direito de uso, por exemplo, pode ser ativo mesmo sem transferência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que passivos só são reconhecidos quando há obrigações legais formalmente constituídas. No entanto, obrigações construtivas (decorrentes de práticas passadas ou promessas legítimas) também geram passivo, mesmo sem contrato ou sentença. Exemplo: provisão para garantias de produtos.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente conforme a Estrutura Conceitual: o reconhecimento de um ativo exige probabilidade de benefícios econômicos futuros e mensuração confiável (custo ou valor). Não se exige controle legal nem transferibilidade. A redação da alternativa é genérica e correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Passivo contingente não é reconhecido no balanço patrimonial; apenas é divulgado em notas explicativas. O princípio da prudência não autoriza o reconhecimento de obrigações incertas. O reconhecimento ocorre apenas quando a obrigação é provável e mensurável.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativos intangíveis (ex.: softwares, marcas) podem ser reconhecidos antes da geração de receita, desde que atendam aos critérios de controle, benefício futuro e mensuração. O reconhecimento independe da efetiva receita; ele ocorre no momento da aquisição ou desenvolvimento.
PEGA ESSA DICA!
Decore os critérios de reconhecimento de ativo: (1) provável benefício econômico futuro; (2) mensuração confiável. Para passivo: (1) obrigação presente; (2) provável saída de recursos; (3) mensuração confiável. Esses são os pilares cobrados em questões da banca.
MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)