No contexto da contratação de serviços no SUS, qual tipo de irregularidades uma auditoria pode identificar?
AAusência de controle social no agendamento de consultas.
BCobrança por procedimento não previsto em contrato.
CAlteração de prontuário médico por paciente ou familiar.
DSuperlotação de pronto-socorro em dias de feriado.
EAtendimento a usuários de planos privados com recursos do SUS.
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GabaritoB — Cobrança por procedimento não previsto em contrato.
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Auditoria em Contratos do SUS
Gabarito: letra B. No âmbito da contratação de serviços no SUS, a auditoria visa verificar a conformidade com o contrato firmado. Cobrar por procedimento não previsto configura descumprimento contratual e irregularidade passível de detecção. As demais alternativas referem-se a problemas diversos (gestão, ética, operacionais) que não se enquadram como irregularidades diretamente ligadas ao contrato.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A ausência de controle social no agendamento é uma falha de transparência e participação, mas não uma irregularidade contratual propriamente dita. A auditoria pode apontar deficiências de gestão, mas o foco da questão é a contratação de serviços, e o controle social não integra necessariamente o objeto do contrato.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Cobrar por procedimento não previsto no contrato fere o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e ao contrato. Constitui irregularidade grave, pois implica pagamento indevido por serviço não pactuado. A auditoria tem plena capacidade de identificar essa desconformidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alteração de prontuário médico por paciente ou familiar é um ato ilícito (falsidade ideológica), mas não se relaciona diretamente com a execução contratual dos serviços. É uma irregularidade de natureza criminal, geralmente de responsabilidade de terceiros, não passível de ser identificada como falha na contratação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A superlotação de pronto-socorro é um problema operacional e de planejamento, podendo decorrer de demanda excessiva ou má gestão, mas não configura, por si só, uma irregularidade contratual. A auditoria pode avaliar a eficiência, mas não é o tipo de irregularidade típica em contratos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atender usuários de planos privados com recursos do SUS configura desvio de finalidade e malversação de recursos públicos, mas não é uma irregularidade na execução do contrato de prestação de serviços. A auditoria pode detectar esse desvio, mas ele não deriva diretamente do descumprimento do contrato, e sim de ato ilegal no uso dos recursos.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de auditoria em contratos públicos, foque no descumprimento do objeto pactuado, valores, prazos e condições. Irregularidades como cobrança indevida, superfaturamento e execução fora do escopo são os alvos clássicos.