Questão de Medicina — Epidemiologia — FUNDATEC 2025

Notificação compulsória da rubéola

Gabarito: letra C. A rubéola é uma doença de notificação compulsória imediata: casos suspeitos devem ser notificados em até 24 horas, conforme o Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde. A notificação imediata se justifica pelo potencial de transmissão e pela gravidade da síndrome da rubéola congênita (SRC), que pode causar malformações graves em gestantes expostas.

A notificação compulsória é o instrumento central da vigilância epidemiológica no Brasil. Ela é a comunicação obrigatória, feita pelos profissionais de saúde, da ocorrência de casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos que constam na Lista Nacional de Notificação Compulsória. Essa lista é definida pelo Ministério da Saúde e periodicamente revisada, considerando a situação epidemiológica, a emergência de novos agentes e acordos internacionais. O fluxo de notificação alimenta o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que coleta e processa os dados em todo o território nacional.

A rubéola é uma doença febril exantemática aguda, de etiologia viral, altamente contagiosa, que acomete sobretudo crianças. Sua importância epidemiológica está diretamente ligada à síndrome da rubéola congênita (SRC), associada a abortamento e graves malformações congênitas, como cardiopatias, catarata e surdez. Por isso, a detecção precoce de casos é essencial para desencadear medidas de controle, como isolamento, bloqueio vacinal e identificação de gestantes expostas. O vírus tem como único reservatório o homem, e a transmissão ocorre por contato com secreções nasofaríngeas, por gotículas respiratórias.

A classificação da notificação em imediata ou semanal depende do potencial de disseminação e da gravidade da doença. A notificação imediata é exigida para doenças com alto potencial de transmissão ou que exigem resposta rápida, como sarampo, rubéola, poliomielite e meningite. A notificação semanal é para doenças de menor urgência, cuja investigação pode ser feita em até 7 dias. A notificação negativa é a comunicação da ausência de casos de uma doença de notificação compulsória em determinado período, importante para monitorar a circulação do agente. A notificação por amostragem não é um tipo previsto na legislação brasileira.

A pegadinha desta questão está em confundir a rubéola com doenças de notificação semanal ou em achar que, por ser uma doença geralmente benigna em crianças, não seria de notificação compulsória. A banca explora exatamente essa falsa percepção: a rubéola é sim de notificação compulsória, e a notificação é imediata, em até 24 horas, justamente pela gravidade da SRC em gestantes. Guarde essa distinção: a gravidade da doença no indivíduo não é o único critério — a transcendência e o potencial de causar dano coletivo também definem a urgência da notificação.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A notificação semanal é exigida para doenças de menor urgência, cuja investigação pode ser realizada em até 7 dias. A rubéola, por ser doença de notificação imediata, não se enquadra nessa categoria. A banca troca o prazo: a rubéola exige notificação em até 24 horas, não semanal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A notificação negativa é a comunicação da ausência de casos de uma doença de notificação compulsória em determinado período. No caso em tela, há um caso suspeito de rubéola, portanto não se trata de notificação negativa, mas sim de notificação de caso suspeito, que deve ser imediata.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A rubéola é doença de notificação compulsória imediata. Casos suspeitos devem ser notificados em até 24 horas, conforme o Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde. A notificação imediata se justifica pela necessidade de resposta rápida para prevenir a transmissão e proteger gestantes suscetíveis, evitando casos de síndrome da rubéola congênita.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A notificação por amostragem não é um tipo de notificação previsto na legislação brasileira. A notificação compulsória é individualizada, ou seja, cada caso suspeito ou confirmado deve ser notificado, não havendo notificação por amostragem.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A rubéola é, sim, uma doença de notificação compulsória. Ela consta na Lista Nacional de Notificação Compulsória, e a notificação é imediata, em até 24 horas. A alternativa tenta confundir o candidato ao sugerir que, por ser uma doença geralmente benigna em crianças, não seria de notificação compulsória, o que é incorreto.

Gabarito: letra C