Em relação às recomendações recentes do SUS para rastreamento do câncer de mama, assinale a alternativa correta.
AAs mulheres de 50 a 72 anos devem realizar mamografias bianuais.
BAs mulheres de 40 a 49 anos têm acesso garantido à mamografia de rastreamento sob demanda, mesmo sem sinais ou sintomas.
CAs mulheres de alto risco devem realizar mamografias anuais a partir dos 30 anos sob demanda, mesmo sem sinais ou sintomas.
DA ecografia pode substituir a mamografia em mamas densas.
ENenhuma das alternativas anteriores está correta.
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GabaritoB — As mulheres de 40 a 49 anos têm acesso garantido à mamografia de rastreamento sob demanda, mesmo sem sinais ou sintomas.
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Rastreamento do câncer de mama no SUS
Gabarito: letra B. As mulheres de 40 a 49 anos têm acesso garantido à mamografia de rastreamento sob demanda, mesmo sem sinais ou sintomas, conforme a Lei 11.664/2008, que assegura a realização de exames para detecção precoce do câncer de mama a todas as mulheres a partir dos 40 anos. Essa é a recomendação legal vigente, que se sobrepõe à diretriz técnica do Ministério da Saúde, que preconiza o rastreamento mamográfico bienal apenas para mulheres de 50 a 69 anos.
O rastreamento do câncer de mama é uma estratégia de saúde pública que visa detectar a doença em fase pré-clínica, quando o tratamento é mais eficaz e menos mutilador. No Brasil, há uma tensão entre a recomendação técnica do Ministério da Saúde, baseada em evidências científicas, e a determinação legal, que amplia o acesso ao exame. A diretriz do INCA, publicada em 2015, recomenda a mamografia bienal para mulheres de 50 a 69 anos, considerando a relação entre benefícios e danos. Para a faixa de 40 a 49 anos, a recomendação técnica é contrária ao rastreamento em massa, pois as evidências mostram incerteza sobre os benefícios, além de aumento de sobrediagnóstico, resultados falso-positivos e exposição desnecessária à radiação. No entanto, a Lei 11.664/2008 garante a realização de mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos, e o SUS deve assegurar esse direito, mesmo que a solicitação seja individualizada ou sob demanda. Essa é a base da alternativa correta.
Na prática, o que se observa é que a mulher de 40 a 49 anos, assintomática, pode procurar o serviço de saúde e solicitar a mamografia, que deverá ser realizada, pois há amparo legal. Já para as mulheres de 50 a 69 anos, a recomendação é que o rastreamento seja feito a cada dois anos, mas a lei também garante o exame anual, se houver solicitação médica ou desejo da paciente. Para as mulheres de alto risco, como aquelas com histórico familiar de câncer de mama ou mutações genéticas, a recomendação é iniciar o rastreamento mais cedo, geralmente aos 30 ou 35 anos, com mamografia anual, mas essa conduta é baseada em diretrizes de sociedades médicas e não em uma recomendação específica do SUS para rastreamento populacional.
A ecografia (ultrassonografia) é um exame complementar à mamografia, especialmente útil em mamas densas, mas não a substitui, pois não é capaz de detectar microcalcificações, que são um sinal importante de câncer precoce. A mamografia continua sendo o método de escolha para o rastreamento, mesmo em mamas densas, e a ecografia é utilizada para esclarecer achados suspeitos ou em mulheres jovens com nódulos palpáveis.
A pegadinha desta questão está em confundir a recomendação técnica do Ministério da Saúde com a garantia legal de acesso. A banca explora o fato de que muitos candidatos conhecem a diretriz do INCA (50 a 69 anos, bienal) e marcam a alternativa A, mas a alternativa B é a correta porque se baseia na lei, que é uma norma de hierarquia superior e de cumprimento obrigatório pelo SUS. Guarde essa distinção: a diretriz técnica orienta, mas a lei garante.
Rastreamento do câncer de mama no SUS
1Faixa etária
40 a 49 anos
Lei 11.664/2008 garante mamografia sob demanda
Diretriz técnica: não recomenda rastreamento em massa
50 a 69 anos
Diretriz técnica: mamografia bienal
Lei também garante acesso
2Alto risco
Início aos 30 ou 35 anos
Mamografia anual
3Métodos
Mamografia: padrão
Ecografia: complementar, não substitui
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A faixa etária está errada. A recomendação do Ministério da Saúde é para mulheres de 50 a 69 anos, não de 50 a 72 anos. Além disso, a periodicidade é bienal (a cada 2 anos), o que está correto, mas a faixa etária está ampliada incorretamente. A banca trocou o limite superior de 69 para 72 anos, provavelmente para confundir com recomendações de outras diretrizes internacionais, como a do American College of Physicians, que sugere rastreamento até os 74 anos.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta alternativa está correta porque reflete a garantia legal. A Lei 11.664/2008 assegura a realização de mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos, independentemente de sinais ou sintomas. Embora a diretriz técnica do Ministério da Saúde recomende o rastreamento bienal apenas para mulheres de 50 a 69 anos, a lei garante o acesso à mamografia para a faixa de 40 a 49 anos, e o SUS deve cumprir a lei. A expressão "sob demanda" indica que a mulher pode solicitar o exame, e ele deve ser realizado, mesmo sem indicação formal de rastreamento populacional.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A idade de início está incorreta. Para mulheres de alto risco, a recomendação é iniciar o rastreamento mais cedo, geralmente aos 30 ou 35 anos, e não aos 30 anos de forma universal. Além disso, a recomendação para alto risco é de mamografia anual, mas a idade de início varia conforme o risco individual e o histórico familiar. A alternativa generaliza a idade de 30 anos, o que não é uma recomendação padronizada do SUS para todas as mulheres de alto risco. A conduta deve ser individualizada, considerando o risco familiar e a orientação médica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A ecografia não substitui a mamografia em mamas densas. A mamografia é o método de rastreamento padrão, mesmo em mamas densas, embora sua sensibilidade seja menor nesses casos. A ecografia é um exame complementar, utilizado para esclarecer achados suspeitos ou em mulheres jovens com nódulos palpáveis, mas não é capaz de detectar microcalcificações, que são um sinal precoce de câncer. A alternativa inverte o papel dos exames: a ecografia complementa, não substitui.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Como a alternativa B está correta, a alternativa E, que nega a existência de uma alternativa correta, está incorreta.