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Questão de Arquitetura — Urbanismo — FUNDATEC 2025

ArquiteturaUrbanismo
Código
qg472493
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF Farroupilha - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor EBTT - Arquitetura e Urbanismo/ Planejamento Urbano e Regional
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é uma ferramenta essencial para o manejo adequado dos resíduos gerados nas cidades, com o objetivo de minimizar os impactos ambientais, promover a saúde pública e garantir a sustentabilidade urbana. Sobre a relação entre o PGRS e as cidades, assinale a alternativa INCORRETA
  1. AA elaboração do PGRS é obrigatória para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos, bem como para aqueles que, por sua natureza, composição ou volume, não sejam classificados como resíduos domiciliares pelo Poder Público municipal.
  2. BO PGRS é um requisito obrigatório no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades, sendo aprovado pelo órgão competente do Sisnama. Nos casos em que o empreendimento não está sujeito ao licenciamento ambiental, a aprovação do plano cabe à autoridade municipal competente.
  3. CSão obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, somente os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
  4. DA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito de suas competências, poderão instituir normas com o objetivo de conceder incentivos fiscais, financeiros ou creditícios, a projetos relacionados à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, prioritariamente em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.
  5. EQuando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, somente os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

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