Questão de Contabilidade Geral — Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício — FUNDATEC 2025

Devoluções de Vendas na DRE

Gabarito: letra D. As devoluções de vendas ocorridas dentro do exercício social são deduções da receita bruta na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), conforme o art. 187, I, da Lei 6.404/76. Já as devoluções de vendas de exercícios anteriores, por não se referirem ao período corrente, são contabilizadas como despesas operacionais do período em que ocorrem.

A banca testa o conhecimento sobre a classificação contábil das devoluções no tempo: dentro do mesmo exercício, reduzem a receita (deduções); de exercícios anteriores, impactam o resultado como despesa.

Lei 6.404/1976 (Lei das SAs):

Art. 187 – A demonstração do resultado do exercício discriminará:

I – a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

Alternativa A — ❌ Incorreta

"despesas a apropriar – despesas não efetivas" não correspondem à classificação correta. Devoluções não são despesas a apropriar nem despesas não efetivas; são deduções (primeira lacuna) e despesas (segunda lacuna).

Alternativa B — ❌ Incorreta

"compensações" não é o termo contábil para devoluções de vendas. O termo correto é "deduções". A segunda lacuna "despesas" está correta, mas a primeira erra.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"compensações" na primeira lacuna está errado, e "receitas" na segunda também está errado: devolução de exercício anterior não gera receita.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"deduções" (primeira lacuna) é o termo correto para as devoluções do exercício corrente, conforme art. 187, I, da Lei 6.404/76. "despesas" (segunda lacuna) é o tratamento contábil para devoluções de exercícios anteriores, que são reconhecidas como despesas operacionais do período.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"deduções" na primeira está correto, mas "receitas" na segunda está errado: devolução de exercício anterior não é receita, é despesa.

Gabarito: letra D.