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Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — FUNDATEC 2025

Contabilidade GeralNormas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Código
qg472587
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF Farroupilha - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor EBTT - Contabilidade
Sobre as características e princípios a serem observados na aplicação das normas contábeis brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AO uso de princípios em vez de regras obriga maior julgamento e maior análise, exigindo maior preparação. Por outro lado, permite que se produzam informações contábeis com maior qualidade e utilidade.
  2. BO profissional que contabiliza, bem como o que audita, devem, antes de mais nada, conhecer muito bem a operação a ser contabilizada e as circunstâncias que a cercam.
  3. CEm decorrência do princípio da legalidade, a essência não prevalece sobre o tipo jurídico de contrato subscrito pela entidade.
  4. DNão basta simplesmente contabilizar o que está escrito, é necessário ter certeza de que o documento formal represente, de fato, a essência econômica dos fatos sendo registrados.
  5. ESão muito mais importantes os conceitos de controle, de obtenção de benefícios e de incorrência em riscos do que a propriedade jurídica para registro de ativos, passivos, receitas e despesas.
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GabaritoC — Em decorrência do princípio da legalidade, a essência não prevalece sobre o tipo jurídico de contrato subscrito pela entidade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Princípios Contábeis e Essência sobre a Forma

Gabarito: letra C. A alternativa C está incorreta porque o princípio da essência sobre a forma (substance over form) determina que a realidade econômica das transações prevalece sobre o tipo jurídico do contrato, ao contrário do que afirma a alternativa. As demais alternativas estão corretas e alinhadas com as Normas Brasileiras de Contabilidade.

A questão exige conhecer as características qualitativas da informação contábil e os princípios que regem a aplicação das NBCs. O ponto central é o confronto entre princípios e regras, o julgamento profissional e a supremacia da essência econômica sobre a forma jurídica.

Alternativa A — ✅ Correta

O uso de princípios (em vez de regras rígidas) exige maior julgamento profissional, preparação e análise, mas permite que as informações contábeis reflitam melhor a realidade econômica, aumentando sua qualidade e utilidade para os usuários.

Alternativa B — ✅ Correta

Tanto o contador quanto o auditor precisam conhecer profundamente a operação e as circunstâncias para aplicar corretamente os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação, conforme exige o ceticismo profissional.

Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO

A afirmação é falsa. Pelo princípio da essência sobre a forma, a essência econômica das transações prevalece sobre a forma jurídica. Esse é um dos pilares das normas contábeis brasileiras (alinhadas ao IFRS). A legalidade não impede que o contador considere a substância em vez do mero rótulo legal. O correto é que a essência prevalece.

SE LIGUE NESSA!

O material de apoio da banca reforça: "a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais".

Alternativa D — ✅ Correta

A alternativa está correta. Não basta contabilizar o que está escrito no contrato; é preciso verificar se o documento formal representa de fato a essência econômica. É a aplicação direta do princípio da essência sobre a forma.

Alternativa E — ✅ Correta

Correta. Para o reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas, são mais relevantes os conceitos de controle, riscos e benefícios do que a propriedade jurídica. A essência econômica (quem controla, quem assume riscos) determina o registro contábil.

Conclusão: A única alternativa que contraria as normas contábeis é a C, sendo, portanto, o gabarito.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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