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Questão de Pedagogia — Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional — FUNDATEC 2025

PedagogiaDecreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Código
qg472758
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF Farroupilha - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor EBTT - Pedagogia
De acordo com a legislação vigente e normativas que regulamentam a Educação à Distância (EaD) no Brasil, assinale a alternativa correta.
  1. AA LDBEN e o Decreto nº 9.057/2017 garantem que a EaD poderá ser utilizada nos cursos e nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio e Superior, com vistas à ampliação do acesso à educação e à melhora da qualidade do ensino no país.
  2. BA LDBEN define a EaD como uma modalidade de ensino que pode ser adotada em diversos níveis e modalidades educacionais, sendo válida para o Ensino Básico e Superior, respeitando a faixa etária limite.
  3. CO Decreto nº 9.057/2017 prevê que os cursos de EaD devem assegurar a realização de avaliações presenciais para garantir a autenticidade e a qualidade do aprendizado.
  4. DO Decreto nº 9.057/2017 estabelece que a EaD deve ser limitada exclusivamente a áreas tecnológicas, sem a possibilidade de ser aplicada a outras áreas do conhecimento.
  5. EA LDBEN contempla a modalidade de EaD, deixando-a restrita às decisões e regulamentos internos para a base de seu desenvolvimento com as instituições de ensino.
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GabaritoA — A LDBEN e o Decreto nº 9.057/2017 garantem que a EaD poderá ser utilizada nos cursos e nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio e Superior, com vistas à ampliação do acesso à educação e à melhora da qualidade do ensino no país.

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