Geografia · FUNDATEC · 2025 | Questão sqc-qg473134

GeografiaDesenvolvimento

Código: qg473134
Banca: FUNDATEC
Órgão: IF Sertão - PE
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Professor EBTT - Geografia

A Geografia tem como um de seus principais objetos de estudo a relação entre sociedade e natureza. No entanto, ao destacar tanto a interdependência quanto a separação moderna entre esses conceitos, a disciplina revela, desde o início, uma visão crítica do chamado “desenvolvimento sustentável”. De acordo com as políticas direcionadas à conservação dos recursos ambientais, é correto afirmar que:

AO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000) assume como meta a alteração de categorias de Proteção Integral para Uso Sustentável até 2030.
BO Código Florestal Brasileiro (2012) indica áreas de fragilidade ambiental relacionadas à proteção da vegetação, recursos hídricos e prevenção de desastres naturais, como abalos sísmicos.
CA outorga de águas é concedida pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e está prevista como mecanismo regulador obrigatório na gestão hídrica.
DAs matas ciliares, como encostas íngremes, são consideradas Unidades de Conservação de Proteção Integral e permitem apenas atividades de pesquisa científica e visitação turística.
ESão alguns exemplos da política e direitos da natureza os casos citados do rio Whanganui, na Nova Zelândia, que obteve reconhecimento jurídico em 2017, como o Rio Meia Ponte, em Goiás, no ano de 2023.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — São alguns exemplos da política e direitos da natureza os casos citados do rio Whanganui, na Nova Zelândia, que obteve reconhecimento jurídico em 2017, como o Rio Meia Ponte, em Goiás, no ano de 2023.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Políticas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável

SE LIGUE NESSA!

Esta questão exige conhecimento sobre políticas ambientais brasileiras e exemplos internacionais de direitos da natureza. O contexto fornecido não contém dispositivos legais específicos; a análise baseia-se em conhecimento geral sobre o tema. Verifique sempre as fontes oficiais para confirmação.

Gabarito: letra E. A alternativa E é a única que apresenta corretamente exemplos de reconhecimento jurídico da natureza, alinhando-se com a visão crítica do desenvolvimento sustentável mencionada no enunciado.

A questão testa o conhecimento do candidato acerca de instrumentos legais e políticas de conservação ambiental no Brasil e no mundo. Cada alternativa apresenta um erro específico, exceto a E.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei 9.985/2000, não estabelece meta de alteração de categorias de Proteção Integral para Uso Sustentável até 2030. O SNUC define dois grupos de UCs, mas não prevê essa transformação programada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) trata da proteção da vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, e uso sustentável. Embora mencione prevenção de desastres naturais como enchentes e deslizamentos, não inclui abalos sísmicos como foco, pois são fenômenos raros no Brasil.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é concedida pelo poder público (Agência Nacional de Águas ou órgãos estaduais), e não pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. Estes têm funções deliberativas e consultivas na gestão, mas não emitem outorgas. A afirmação troca a competência.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Matas ciliares são Áreas de Preservação Permanente (APPs) definidas pelo Código Florestal, e não Unidades de Conservação de Proteção Integral. Embora em UCs de Proteção Integral sejam permitidas pesquisa e visitação, a generalização para toda mata ciliar é incorreta.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa cita dois exemplos de reconhecimento jurídico da natureza: o rio Whanganui, na Nova Zelândia, que obteve personalidade jurídica em 2017; e o rio Meia Ponte, em Goiás, Brasil, que, em 2023, também foi reconhecido como sujeito de direitos. Tais casos refletem a política de direitos da natureza e estão em consonância com a visão crítica do desenvolvimento sustentável.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a troca de competência na outorga de águas (alternativa C) e a confusão entre APP e UC de Proteção Integral (alternativa D). Fique atento aos órgãos responsáveis e às definições legais.

Gabarito: letra E.

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