Questão de Pedagogia — Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais — FUNDATEC 2025
PedagogiaEducação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
- Código
- qg473571
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF Sul - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- PEBTT - Atendimento Educacional Especializado
Mariana tem 22 anos, cursa o segundo semestre de Pedagogia e possui deficiência intelectual leve. Em uma aula sobre cidadania, a professora falou sobre os direitos civis e a importância da autonomia das pessoas com deficiência. Durante a aula, Mariana disse à professora que queria confirmar uma informação a que tinha tido acesso, pois havia crescido ouvindo o contrário. Então, Mariana perguntou se ela poderia se casar mesmo sendo uma pessoa com deficiência. Considerando as disposições da LBI, a professora respondeu corretamente que:
- ANão, pois a Lei prevê que pessoas com deficiência intelectual são impedidas de firmar qualquer tipo de contrato, inclusive o de casamento.
- BNão, pois devido ao seu tipo de deficiência, é considerada relativamente incapaz, condição que impede o casamento.
- CSim, desde que autorizada por seus responsáveis legais.
- DSim, pois sua deficiência não afeta a plena capacidade civil para o exercício de direitos.
- ESim, mas precisaria passar por avaliação psicológica para poder exercer o direito à maternidade.