Questão de Direito Urbanístico — Conceito de Direito Urbanístico — FUNDATEC 2025
Direito UrbanísticoConceito de Direito Urbanístico
- Código
- qg473830
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo em Gestão Pública
Um prédio histórico localizado no centro de uma cidade foi reconhecido por sua importância cultural e arquitetônica. Para garantir sua preservação, o poder público impôs restrições ao uso e às modificações que poderiam ser feitas no imóvel, assegurando sua integridade para as futuras gerações. O proprietário continua com a posse do bem, mas precisa seguir normas específicas para sua conservação. A medida adotada pela Administração Pública nesse caso é denominada:
- AUsucapião.
- BDesapropriação.
- CTombamento.
- DServidão administrativa.
- ERequisição administrativa.