Contabilidade Pública · FUNDATEC · 2025 | Questão sqc-qg473930

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais

Código: qg473930
Banca: FUNDATEC
Órgão: IF-AM
Ano: 2025
Nível: Médio

Cargo: Técnico em Contabilidade

Segundo o “Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público” (2023) e as normas de Direito Financeiro que tratam do controle e das variações do patrimônio público, considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):

ANo recebimento efetivo de doações e subvenções.
BQuando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
CNas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.
DQuando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
EPela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.

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GabaritoB — Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) – Realização

Gabarito: letra B. Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 2023), considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva quando ocorre a transferência de propriedade de um ativo para terceiro, extinguindo o valor ativo correspondente. Essa definição consta explicitamente no item 'a' do tópico sobre VPD (vide do contexto).

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 2023):
"a. Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; b. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; c. Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo."

A alternativa B reproduz exatamente a primeira hipótese. As demais alternativas incorrem nos seguintes erros:

Alternativa A — ❌ Incorreta

O recebimento efetivo de doações e subvenções configura uma variação patrimonial aumentativa (VPA), pois representa ingresso de recursos que aumenta o patrimônio líquido. A VPD é o oposto: diminuição do PL.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Descreve o momento do reconhecimento de receita sob o enfoque orçamentário (fato gerador, pagamento ou compromisso firme), mas isso se refere a VPA (receita patrimonial), não a VPD. A VPD decorre de despesas ou perdas, não de ingressos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Extinção de passivo sem desaparecimento de ativo corresponde a uma variação patrimonial aumentativa (por exemplo, baixa de dívida sem contrapartida). A VPD ocorreria se houvesse surgimento de passivo ou diminuição de ativo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Geração natural de novos ativos (como crescimento de plantas ou valorização de terrenos) é VPA, não VPD. A VPD envolve redução ou desaparecimento de valor ativo.

NÃO CAIA NESSA!

Para não confundir VPA e VPD, lembre-se: VPD = Diminuição do PL (perdas, despesas). No MCASP, as hipóteses de realização da VPD são sempre ligadas à redução de ativo ou aumento de passivo. Já a VPA envolve aumento de ativo ou diminuição de passivo.

MNEMÔNICO

É Ela, A ANA!

ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)

Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra B.

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